segunda-feira, novembro 08, 2010

DEUS NOS AMA INFINITAMENTE! - Pe. Paulo Lima


Caros irmãos e irmãs, Paz em Cristo!
Gostaria de refletir com vocês o sobre o imenso Amor de Deus por nós. Deus nos Ama infinitamente, o seu Amor é um Amor Fiel. O Amor de Deus não é exclusivo para um grupinho reservado de pessoas, para uma uma comunidade ou uma nação, não. Deus não escolhe as pessoas para Amar. Deus Ama a todos sem distinção, nós é que precisamos reconhecer esse seu amor  por nós durante todo o nosso existir. Devemos dá espaço para que o seu amor aconteça em nossas vidas, na vida do mundo, como nos lembra a Sagrada Escritura: "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor", Salmo 33,12. É examente isso que o mundo de hoje precisa viver, deixar-se guiar, deixar-se amar por esse Deus que nos ama e nos acolhe como seus filhos e Filhas, a partir de Jesus Cristo.
A Primeira Carta de João no capítulo 3 versículos 1, nos confirma: "Vede que grande presente de amor o Pai nos deu de sermos chamados Filhos de Deus! E nós o somos! Se o mundo não nos conhece, é porque não conheceu o Pai". Está aí meus queridos irmãos e irmãs a Palavra de Deus nos revela, mos assegura, é amor mesmo e vemos  que nós, já aqui na terra  fazemos parte da Vida Divina através da manifestação do Amor de Deus por nós revelado na Pessoa do Seu Filho Jesus Cristo, nosso irmão.
Cabe a cada de um de nós agora vivermos esse Amor e sermos protagonistas dele, com a nossa voz, com o nosso testemunho, enfim com a nossa vida na vivência concreta de um amor sincero nas nossas famílias, na sociedade e no mundo.O mundo precisa conhecer e viver o Amor de Deus, e somos nós batizados comprometidos por um mundo de Paz e justiça que deveremos transmitir ao nosso próximo essa realidade, de diversas formas e meios para que todos possam viver a maravilhosa experiência do Amor de Deus, nosso Pai.
Portanto meus caros internautas, o Amor de Deus é incondicional por todos nós seus filhos e filhas e jamais nos negará , isso mesmo tenhamos essa certeza ,nunca abacará é um Amor Fiel, mesmo diante da realidade em que vivemos, as vezes de pecado, com nossas angústias, decepçoes, injustiças, humilhações, tristezas e alegrias, mesmo diante das nossas infelidades, Ele não nos deixará de Amar. Vivamos esse Amor! 

Texto Escrito durante minha visita a Cidade de São Miguel do Aleixo - SE, no dia 08 de novembro de 2010

A POLÍTICA EDUCACIONAL EM SERGIPE: REFLEXÃO

Pe. José GENIVALDO Garcia
Diretor Acadêmico do Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição
Pároco de São Marcos Evangelista - Marcos Freire
RESUMO

O presente artigo tem por objetivo refletir as políticas educacionais implementadas no Estado de Sergipe, através do entendimento sobre educação de alguns ex-governantes. Muitas foram as mudanças ocorridas em Sergipe no tocante à instituição: criação de grupos escolares, escolas profissionalizantes, separação de alunos por sexo como no caso da Escola Normal destinada às moças e do Atheneu Sergipense aos rapazes, surgimento de diversas faculdades e por fim da Universidade Federal de Sergipe. Todas essas transformações nos levam a compreender o processo educativo em Sergipe. Para realização deste trabalho foram utilizadas fontes como leis e literatura especializada.
Palavras-chave: Política. Educação. História. Sergipe.

1. INTRODUÇÃO

O estudo faz uma reflexão acerca das políticas educacionais no estado de Sergipe, buscando o entendimento das políticas educacionais de alguns ex-governantes. Apresentaremos um diálogo com alguns autores que pensaram a respeito da temática, tais como Ibarê Dantas, Anamaria Freitas, Jorge Nascimento, Eva Alves, Ester Nascimento e Thetis Nunes.
Dentre os aspectos trabalhados estão o surgimento e o fortalecimento da escola pública no estado de Sergipe, a inauguração dos grupos escolares, a separação de alunos por sexo e o aparecimento das diversas faculdades.
Acreditamos na relevância do levantamento de dados fornecidos pela História Política da Educação, pois estes tornam-se ponto inicial para reflexões profundas. E como nos diz Romanelli
[...] poder político obedece a regras algo diferente na condução da política educacional. O fortalecimento do poder de representantes de esferas mais altas, as quais, por isso mesmo, têm mais condições para traçar diretrizes ou criar estruturas globais (ROMANELLI, 1997, p.30)
Partindo da história política da educação, compreendemos o processo de formação cultural de um povo de uma época. Desta forma
Os estudos sobre História da Educação produzidos em diferentes períodos e sob distintas perspectivas teóricas contribuíram, seja como estudos historiográficos de valor seja como elementos de construção de uma memória (NASCIMENTO, 2003, p.72)
Assim, sabemos que em Sergipe, como em outros lugares, a educação não tem sido apenas uma expressão da dominação política mas reflexos de uma dinâmica contínua.

2. A POLÍTICA EDUCACIONAL EM SERGIPE

Em Sergipe, desde o início do século XX, parece haver uma movimentação das classes políticas e da intelectualidade na busca de uma ampliação do ensino. A criação de algumas leis sugere isso. Dentre elas, destacava-se a Lei Rivadávia Correia.
A Lei Rivadávia Correia, de 05 de abril de 1911, estabelecia o ensino livre para todos, dando oportunidade para todas as famílias ingressarem em uma faculdade. Como resultado da aplicação desta lei, houve um aumento significativo nas matrículas dos cursos superiores. “Constitui-se, assim, essa reforma, num retrocesso na marcha para a uniformização do ensino secundário que as equiparações estavam formando” (DANTAS, 1984, p.212).
Sergipe também sofreu consequências com o final das equiparações, pois queria organizar um currículo escolar integrado e o governador da época, José Rodrigues da Costa Dória, procurou adaptar o ensino à Lei Rivadávia Correia, ao tempo em que era dada uma nova organização global ao sistema educacional sergipano em minucioso regulamento. Mas há pontos positivos neste regulamento como: ensino público e gratuito para ambos os sexos, organização do ensino primário em escoloas isoladas com a intenção de melhor equipar os prédios em condições pedagógicas e a organização do Serviço de Estatística Escolar. Também foi fixado um currículo para as escolas públicas e o ensino normal que, ministrado em quatro anos, aumentava o seu elenco de disciplinas.
Em outubro de 1911, assumia o governo de Sergipe o general José Siqueira de Menezes e, pode-se afirmar, foi neste governo que Sergipe entrou na fase pré-capitalista, tendo no açúcar o esteio de sua economia, bem como no algodão, que também teve o seu consumo estimulado, fazendo surgir oito fábricas.
Com essa fase na economia houve um aumento no status social, isto é, a camada média cresceu significativamente à medida que foi dando importância à vida urbana; era composta de funcionários públicos, empregados do comércio, da indústria etc.
Nos anos 10, Aracaju se moderniza alargando sua influência com construções de palacetes luxuosos, com destaque para os cinemas e centros de diversões. Em 1913, a cidade vê circular por suas ruas o seu primeiro automóvel. Chegaram também: água encanada, luz elétrica, esgoto, dentre outras melhorias. Foi deflagrada a prosperidade economia e a necessidade de maior complexidade do aparato político administrativo, com o Fisco por exemplo.
No campo educacional não houve progresso simultâneo às mudanças estruturais. As reformas que se sucediam atendiam ao imediato como, por exemplo, a criação das escolas noturnas que estavam direcionadas às pessoas que trabalhavam nas fábricas durante o dia.
Com o aumento das escolas foi necessário criar os Agentes de Direção de Ensino que deveriam ajudar o Presidente de Estado; estavam subdivididos em 1) Administrativa, o Diretor de Instrução Pública, com seu secretário e delegados de ensino; 2) Consultiva, as congregações do Atheneu Sergipense e da Escola Normal; 3) Didática, os inspetores do ensino primário; 4) Didático-administrativa, os diretores do Atheneu, “tradicional colégio público criado nos anos 70 do século XIX” (DANTAS, 2004, p.57), Escola Normal e dos grupos escolares. O Estado também foi dividido em cinco distritos para ser feita a inspeção de ensino.
O regulamento de 1912 retrocedia no que diz respeito à divisão das escolas normais em masculina e feminina e à redução do curso de quatro para três anos. A Escola Normal masculina estava localizada no Atheneu Sergipense e não obteve muito sucesso, pois as matrículas eram poucas; já a feminina superava a Escola Normal, destinada a moças, houve ampliação de vagas.

O Atheneu Sergipense como finalidades do curso de Humanidades: proporcionar a instrução necessária para o acesso aos cursos superiores, ministrados as cadeiras exigidas nos exames de preparatório, bem como formar indivíduos que pudessem desempenhar funções variadas na sociedade. Assumindo desse modo não só o caráter propedêutico, mesmo porque havia na mesma casa o curso normal, destinado à formação do quadro do magistério primário (ALVES, 2005, p.83).
O presidente Siqueira Menezes criou um centro agrícola no município de Nossa Senhora do Socorro a fim de desenvolver a aprendizagem agrícola, órgãos mantidos pela União. Ainda nesta administração começou a funcionar o Seminário Coração de Jesus, que era o primeiro estabelecimento de ensino superior e recebia muitos jovens para a carreira eclesial.
Após a criação da Diocese (1910), no ano seguinte assumiu o primeiro bispo D. José Tomás Gomes da Silva que instalou o Seminário (1913) com os estudos de filosofia e Teologia. Aí foram ordenados vários prelados que depois se tornaram nomes de episcopado nacional. Ligada ao seminário foi criada a Academia Santo Tomás de Aquino, como centro de estudos e debates (DANTAS, 2004, p.59).
Em 1912, através da iniciativa de Florentino Teles de Menezes, foi criado o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), e ainda no governo de Siqueira de Menezes foi inaugurado um edifício para a instalação da Biblioteca Pública. Em 1914, Siqueira de Menezes passou a presidência para o Coronel Paulo Freire de Carvalho e deixou Sergipe com um número de escolas e matrículas bem significativos.
Em 1914 retornava ao governo Oliveira Valadão. Nesta época, após a 1ª Guerra, houve um predomínio da monocultura açucareira; já no setor secundário quem predomina era a indústria têxtil. Na educação não houve progressos, predominando ainda o mesmo quadro de outros anos, ocorrendo na zona rural significativa evasão, pois a criança era peça importante para a renda familiar.
Nesta época, graças à Lei Rivadávia Correia, cresciam as escolas particulares; podemos citar: Salesiano, Grêmio Escolar e o Instituto América. No interior do Estado, duas congregações religiosas criaram em Sergipe instituições direcionadas para meninas e voltadas ao curso primário como o Colégio Nossa Senhora das Graças em Propriá e Imaculada Conceição em Capela. Para aumentar o número de alunos matriculados, em 1915, o ministro Carlos Maximiliano apresentou uma nova lei, “reoficializando o ensino e reformulando o currículo do Colégio Pedro II ao reduzi-lo a cinco anos” (NUNES, 1984, p.223).
Em Sergipe, para adaptar o ensino secundário à nova reforma, Valadão baixou decreto de 24 de abril e junho de 1916 que abalou a estrutura da instrução estadual. O ensino primário segue o modelo de São Paulo e Minas Gerais, facilitando a vida dos operários, uma vez que algumas medidas levaram na ampliação das escolas noturnas.
Já nessa época, o operariado passa a ser um componente politicamente mais organizado arrastando em suas associações sapateiros, tecelões, pedreiros, carroceiros, ferroviários. Desta forma, é criado o Centro Operário Sergipano, que promovia reuniões e conferências a fim de melhor esclarecer os operários quanto aos seus direitos.
Também devemos ressaltar a importância da presença da escola protestante em Sergipe, instalada em Laranjeiras, considerada berço intelectual de Sergipe. “Em Sergipe, a inserção e expansão protestante iniciou-se em Laranjeiras, cidade escolhida pelos presbiterianos como ponto de partida para a difusão do seu ideário religioso (NASCIMENTO, 2004, p.105).
Uma inovação foi à criação da Escola Complementar, na qual o aluno, havendo nela estudado um ano, garantia a matrícula direta na Escola Normal. O ensino secundário foi modificado, passando a ser: normal, ginasial, integral e comercial; o interesse era por aquele que propiciaria o acesso à academia.
Na administração Valadão, novos grupos escolares surgiram e ele se preocupou em equipá-los adequadamente. Em 1918, quando passou a administração para o seu sucessor José Joaquim Pereira Lobo, deixou quatro grupos escolares, sendo que dois estavam em fase de conclusão.
Continuava a modernização em Aracaju, e a corrida atrás do status era grande; muito se desenvolveu o comércio com a cobertura de diversas firmas, gerando maior poder aquisitivo e consequentemente ampliando o mercado interno.
Em 1920, Sergipe festejou o centenário da sua emancipação política; nesta época já contava com dois cinemas, o Carlos Gomes e o Rio Branco. Também foi planejado construir um grande teatro, algo que não deu certo devido às dificuldades financeiras.
Cresce o status médio da população urbana, ao passo que aumenta o número de operários que, com o Centro Operário Sergipano, se conscientizam melhor acerca de seus direitos. Tanto que conseguem direitos das oligarquias com uma greve de tecelões em 1921, em busca de melhores condições e redução da jornada de trabalho.
Muitas transformações ocorreram e o sistema educacional não acompanhou. O ensino secundário era uma mera passagem para o ensino superior, enquanto o ensino primário não conseguiu acompanhar o crescimento demográfico de Sergipe. Ocorria uma defasagem entre a matrícula e a frequência. Poucos concluíam a 4ª série.
Com a prosperidade econômica, as escolas particulares foram mais valorizadas. Em especial, as que possuíam internatos. Sem cursos superiores no Estado, os jovens iam para a Bahia em busca do diploma e os que aqui ficavam buscavam a carreira militar ou a eclesial.
Em 1922, Pereira Lobo passava o cargo para o Maurício Graccho Cardoso, que ampliou a rede escolar do Estado. A Escola Normal funcionava com sucesso; “No prédio da Escola Normal funcionaram várias modalidades de ensino voltados ao sexo feminino, ao longo do período analisado” (FREITAS, 2003, p.34). O que estava ocorrendo era um ensino distante das necessidades locais, conservando o privilégio da elite.
Para os estudantes de família de posse, as opções mais comuns eram as Faculdades de Direito de Recife, Rio de Janeiro e de São Paulo ou a Faculdade de Medicina da Bahia onde ao lado das instruções técnicas, também cultivavam-se os estudos humanísticos (DANTAS, 2004, p.59).

No governo de Maurício Graccho Cardoso, a educação profissionalizante foi enriquecida com a criação da Escola de Comércio Conselheiro Orlando, em 1923. Também no mesmo ano surge o Liceu Profissional Coelho e Campos. Em 1926 é inaugurado o instituto de Química Industrial. No âmbito do ensino superior foram instituídas as faculdades de Direito Tobias Barreto e de Farmácia.
Já para aqueles que desejavam um curso superior, mas dispunham de poucos recursos:
As opções continuavam restritas e localizadas fora do Estado. De forma gratuita havia apenas as alternativas das Escolas Militares (do exército e da marinha) e dos Seminários. Raríssimos foram aqueles que se beneficiaram do mecenato do governo. Os oficiais do Exército recebiam formação técnica e humanística, razão porque quando deixavam a corporação muitas vezes buscavam no ensino meio de sobrevivência (DANTAS, 2004, p.58).
O período entre os anos 30 e 40 foram marcados pela forte presença do Estado na sociedade, o que de certa forma afetou o desenvolvimento cultural. No tocante ao ensino, podemos perceber:
Intelectuais de São Paulo e Rio de Janeiro, defensores da Escola Nova, desenvolveram movimento pregando a nacionalização, a laicização e a universalização da educação do país, empenhados em operar grandes reformulações no sistema de ensino nacional. A Igreja Católica reagiu com pronunciamento, artigos e gestos de figuras mais iminentes do clero e do laicato, defendendo o ensino religioso sem a interferência do Estado (DANTAS, 2004, p.105).
Em Sergipe, Augusto Maynard na tentativa de reformar a educação pública envia aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, os professores José Augusto Magalhães para estudarem os novos métodos pedagógicos, sua aplicabilidade e difundir essas inovações nas escolas sergipanas. Assim, foi construído o Jardim da Infância Augusto Maynard em 1932, nos moldes da Escola Nova. Também nesse período foram implementadas políticas culturais voltadas para a valorização da história e a preservação do patrimônio histórico.
A partir da década de 1960, Sergipe está situado diante das características nordestinas em termos de liderança política. Destacam-se a movimentação da UNE (União Nacional dos Estudantes) e a participação da Igreja Católica com a Ação Católica Operária e o MEB (Movimento de Educação de Base). A “ruptura com o status quo em que reinavam as oligarquias rurais e comerciais” (SILVA, 1991, p.73) vai rompendo-se com o surto de desenvolvimento industrial promovido pela Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Nordeste em Sergipe.
A partir de 1964, a escola referenda uma nova hegemonia política, com a entrada da teoria do “capital humano” que, de certa forma, tinha um discurso renovador. É marcante, no período, o surgimento da Universidade Federal de Sergipe:
Como as pessoas mais ligadas à administração do Estado propunham o modelo de Fundação, segundo a orientação do MEC, em contraposição, alguns setores de esquerda advogaram a forma autárquica, gerando debates por vezes acirrados, até quando foi criada em 28.02.1967, seguindo a orientação oficial. A instalação festiva ocorreu em 15.05.1968, quando a representação estudantil não teve direito ao uso da palavra. Apesar desses problemas iniciais, a chegada da UFS indicava um novo momento no Ensino Superior de Sergipe. As faculdades até então existentes foram agrupadas dentro de uma orientação geral, com estrutura de apoio e disponibilidade de recursos (SAVIANI, 1991, p.74).
Após os anos de 1970, a educação é marcada pela valorização dos técnicos.
Durante a década de 70, com a criação do curso de Pedagogia dentro da estrutura das habilitações da UFS (Universidade Federal de Sergipe), os supervisores até então com formação de ensino médio, são sendo substituídos pelos egressos superiores com o objetivo de controlar, acompanhar e avaliar o currículo do 1º grau estabelecido pela lei 5.692/71 (SILVA, 1991, p.73)
A lei 5.692/71 teve como objetivo deslocar para o mercado de trabalho uma parte crescente do número de candidatos ao nível superior, tendo como princípios básicos a terminalidade e a continuidade. Terminalidade porque oferece o ensino profissionalizante, e continuidade porque lhe serve de base tanto para a formação profissional como para o ensino superior. Como nos informa Saviani (1995), buscou-se planejar a educação de maneira a dotá-la de uma racionalidade capaz de diminuir as interferências que pudessem por em risco sua eficiência. Para tanto seria necessário operacionalizar os objetivos e mecanizar os processos. Daí o grande aumento de projetos pedagógicos.
Uma série de instituições investiram na educação em Sergipe durante as décadas de 1970 e 1980. Porém, estavam sempre vinculados à política do governo, dentre elas: Superintendência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), Secretaria do Desenvolvimento e Cultura (SEC) e Coordenadoria Técnico-Pedagógica (COTEP).
Não nos desdobraremos em analisar estas instituições, pois acabaríamos por fazer outro artigo. Porém, sabe-se que todos buscavam uma mediação entre o poder e a escola utilizando o trabalho de técnico e impondo uma cultura legitimadora.
Na estrutura política fins dos anos 17 e início dos anos 80, o país passa por uma série de transformações políticas e uma reorganização social. Em 15 de novembro de 1982, teríamos a primeira eleição direta para governador de Estado depois do golpe de 1964. O cenário político sergipano estava sendo articulado para que a situação agora sob uma nova sigla, o Partido Democrático Social (PDS), pudesse eleger o novo governador.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
bemos que Sergipe, politicamente, enquadra-se na situação do país, em termos estruturais e de expectativa. Em Sergipe, assim como no Brasil após-1964, podemos afirmar que, no essencial, a educação foi uma expressão da dominação burguesa, viabilizada pela ação política militar.
O resgate da História da Educação em Sergipe nos leva a uma reflexão a respeito das políticas educacionais empreendidas historicamente, o que nos ajuda a compreender melhor a dinâmica do processo homogêneo, possibilitando identificar o surgimento de escolas, projetos políticos, gestores e legislações. Assim, identificar e localizar as fontes possíveis para os estudos relacionados à Legislação de ensino, a criação de grupos escolares, a identificação de ex-gestores e ex-alunos. Enfim, podemos afirmar que os dados fornecidos pela História Política da Educação torna-se ponto de partida para diversas pesquisas relacionadas à Educação.